Termos de Uso do DominaHoje

Última atualização: 02 de Julho de 2025

Bem-vindo(a) ao DominaHoje! Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado(a) aos seguintes termos e condições de uso ("Termos de Uso"). Por favor, leia-os cuidadosamente. Se você não concordar com estes Termos, você não deve usar a Plataforma.

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso constituem um contrato legalmente vinculativo entre você e [DominaHoje]. Ao se registrar, acessar ou usar a Plataforma DominaHoje de qualquer forma, você reconhece que leu, entendeu e concorda em estar vinculado(a) por estes Termos.

2. Definições

  • **Plataforma:** Refere-se ao sistema DominaHoje, incluindo website, aplicativos (PWA) e todos os serviços e funcionalidades oferecidos.
  • **Usuário:** Qualquer pessoa que acesse ou utilize a Plataforma DominaHoje.
  • **Conteúdo do Usuário:** Dados, informações, textos, imagens, vídeos, ou qualquer outro material que um Usuário insira, carregue, envie ou de outra forma disponibilize na Plataforma.

3. Uso da Plataforma

3.1. Elegibilidade:

Você deve ter pelo menos [idade mínima, ex: 18] anos de idade para usar a Plataforma. Ao usar a Plataforma, você declara e garante que atende a este requisito de idade.

3.2. Sua Conta:

Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e senha, e por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

3.3. Conduta Proibida:

Você concorda em não:

  1. Usar a Plataforma para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
  2. Violar quaisquer leis, regulamentos ou direitos de terceiros.
  3. Engajar-se em qualquer atividade que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar a Plataforma.
  4. Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte da Plataforma, outras contas ou sistemas de computador ou redes conectadas.
  5. Distribuir vírus, cavalos de Troia, worms ou qualquer outro código malicioso.
  6. Coletar ou armazenar dados pessoais de outros Usuários sem consentimento.
  7. Enganar, defraudar ou ludibriar outros Usuários ou a equipe do DominaHoje, incluindo tentativas de burlar sistemas de comissão de afiliados ou outros benefícios.

4. Assinaturas e Pagamentos

O DominaHoje oferece planos de assinatura que concedem acesso a funcionalidades premium. Ao assinar um plano, você concorda com os termos de preços e pagamento especificados na Plataforma e com os termos de serviço do nosso processador de pagamentos (Stripe). As assinaturas podem incluir um período de teste gratuito, após o qual a cobrança será iniciada automaticamente, a menos que cancelada.

Para detalhes sobre como seus dados de pagamento são tratados, consulte nossa Política de Privacidade.

5. Programa de Afiliados

Se você participar do nosso Programa de Afiliados, você concorda com os termos e condições específicos estabelecidos na página do Programa de Afiliados, que fazem parte integrante destes Termos de Uso. É estritamente proibido o auto-referenciamento e qualquer forma de fraude na geração de comissões.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, recursos e funcionalidades da Plataforma DominaHoje (incluindo, mas não se limitando a software, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens e a compilação dos mesmos) são propriedade de [DominaHoje] e são protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

7. Isenção de Garantias

A Plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que a Plataforma será ininterrupta, livre de erros ou segura.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância [DominaHoje] será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar a Plataforma.

9. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar [DominaHoje] e seus diretores, funcionários e agentes de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou de alguma forma relacionados ao seu acesso ou uso da Plataforma, Conteúdo do Usuário ou sua violação destes Termos de Uso.

10. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso à Plataforma imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos de Uso.

11. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. A versão mais atualizada dos Termos será sempre publicada na Plataforma. Ao continuar a acessar ou usar nossa Plataforma após a efetivação de quaisquer revisões, você concorda em estar vinculado(a) aos termos revisados.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Você concorda que qualquer ação legal ou equitativa decorrente ou relacionada a estes Termos será apresentada exclusivamente nos tribunais localizados em [São Paulo/SP], Brasil.

13. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

14. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail [**seu-email-de-contato@dominahoje.com**] ou do link de suporte na plataforma.

Ao usar o DominaHoje, você concorda com estes Termos de Uso.